CONFIRA o Conteúdo Programático:
Módulo 1
- 60 horas
Fundamentos e Conceitos da Nova Reforma Tributária
Unidade I - Aspectos gerais da Nova Reforma Tributária
- 20 horas
- Gabriel Rabelo
Tópico 1 - Aspectos Iniciais
- Hierarquia das normas, legislação e conceito de tributo
- Panorama do Sistema Tributário Atual
- A Contabilidade e a Reforma Tributária
Tópico 2 – Fundamentos da Reforma Tributária
- Quais tributos serão criados e extintos com a Reforma
- Como funciona o IVA Dual
- IBS - Conceito Gerais: Competência, neutralidade, incidência, legislação e alíquota
- IBS - Não cumulatividade, tributo por fora e lei complementar
- Alíquota e redução de alíquotas
- CBS
- Imposto Seletivo
- Simples Nacional
- Benefícios Fiscais
- IPVA
- ITCMD
- IPTU
Tópico 3 – Período de Transição
- Período de Transição
Unidade II - Sistema Tributário Nacional
- 20 horas
- Alessandro Spilborghrs
Tópico 1 - Introdução
- Conceito de Tributo: O que é e características essenciais;
- Tipos de Tributos: Impostos, Taxas e Contribuições.
Tópico 2 - Introdução ao Direito Tributário
- Legislação: CF, LC, LO, Decretos-lei, Portarias, Resoluções e IN;
- Princípios Constitucionais Tributários;
- Fontes do direito Tributário e Definições;
- Sujeitos ativos e passivo da obrigação tributária;
- Contribuinte e responsável.
Tópico 3 - Sistema Tributário Brasileiro
- Sistema Tributário Nacional;
- Competências e Limitações dos Governantes;
- Repartição de Receitas entre União, Estados e Municípios;
- Cenário Macroeconômico Brasileiro.
- Atual x Futuro
Tópico 4 - Um olhar sobre a Nova Reforma Tributária
- A nova Reforma Tributária: histórico, conceito, base legal;
- Principais pontos de atenção;
- Principais mudanças no aspecto jurídico;
- Insegurança Jurídica.
Unidade III - Contabilidade Tributária
- 20 horas
- Eugênio Montoto
Tópico 1 - Introdução
- Noções e Fundamentos de Contabilidade Tributária: Conceitos contábeis tributários
- Modalidades de tributos: Conceitos de Impostos, Taxas, Contribuições;
- Modalidades de tributos: Fato gerador, Competência;
- Modalidades de tributos: Cumulatividade e não cumulatividade.
Tópico 2 - O papel do Contador
- Responsabilidades do Contador: Conhecimento das legislações, gerenciamento dos tributos, cumprimento das obrigações acessórias;
- Planejamento Tributário: O que é, benefícios, Elisão e evasão fiscal;
- Lançamento tributário e suas modalidades.
Tópico 3 - Registro e Escrituração dos Tributos
- Responsabilidades do Contador: Conhecimento das legislações, gerenciamento dos tributos, cumprimento das obrigações acessórias;
- Planejamento Tributário: O que é, benefícios, Elisão e evasão fiscal;
- Lançamento tributário e suas modalidades.
Tópico 4 - Relação Contribuinte x Fisco: Um olhar sobre a Nova Reforma Tributária
- Incidência, não incidência, imunidade, isenção, suspensão e diferimento - Elencando com a Reforma Tributária;
- Tributos nas operações de compra e venda de matéria-prima, mercadorias e serviços;
- Substituição Tributária;
- Retenções dos tributos na fonte.
Módulo 2
- 30 horas
A Nova Reforma Tributária
Unidade I - Período de Transição da Nova Reforma Tributária
- 15 horas
- Luana Trevisan
Tópico 1 - Introdução e Conceitos
- Legislação
- Conceitos
- Polêmicas da transição
- Discussões
Tópico 2 - Jurisprudência e Impostos
- Jurisdição
- Impostos abrangidos
- Benefícios e Prejuízos
- Distribuição
Tópico 3 - Durante os Anos
- O que esperar entre 2024 e 2025;
- Início dos testes 2026;
- Extinções como se dará 2027;
- ICMS e ISS ano a ano – 2029 a 2032;
- Início da vigência total – 2033.
Unidade II - Impactos da Nova Reforma Tributária na Gestão Fiscal
- 15 horas
- Graziella Santos Rodrigues
Tópico 1 - Principais Mudanças na Prática
- O que se espera com a Reforma Tributária no dia a dia das empresas;
- Demandas geradas pela nova reforma tributária;
- Obrigações acessórias e a Reforma Tributária.
Tópico 2 - Regimes Tributários e Portes
- Portes de Empresa e a Reforma Tributária;
- MEI e a Reforma Tributária;
- Simples Nacional e a Reforma Tributária;
- Lucro Presumido e a Reforma Tributária;
- Lucro Real e a Reforma Tributária.
Tópico 3 - Gestão Fiscal e a Reforma Tributária
- Gestão fiscal dentro das empresas;
- Gestão fiscal dentro do Escritório Contábil;
- Gestão fiscal e suas particularidades.
Módulo 3
- 90 horas
Regulamentação: Lei Complementar 214/2025
Unidade I - Normais gerais do IBS e CBS
- 15 horas
- Graziella Santos Rodrigues
Tópico 1 - Gestão Fiscal e a Reforma Tributária
- Capítulo I, II e III da LC 214
- Normais gerais do IBS e CBS
Tópico 2 - Aspectos da Incidência e Regras Gerais
- Hipóteses de incidência
- Imunidades
- Momento do fato gerador
- Local da operação
- Base de cálculo
- Alíquotas
Tópico 3 - Sujeição Passiva e Obrigações Tributárias
- Sujeição passiva
- Extinção dos débitos
- Pagamento
- Split payment
- Repetição do indébito
- Ressarcimento
- Não cumulatividade
- Bens de uso e consumo pessoal
Tópico 4 - Cadastro e Documentação Fiscal
- Cadastro único
- Documentos fiscal eletrônico
Tópico 5 - Incentivos e Cidadania Fiscal
- Programa de incentivo à cidadania
Unidade II - Regimes específicos do IBS e CBS
- 15 horas
- Patrícia Alves
Tópico 1 - Regimes Específicos e Tratamento Diferenciado
- Regimes específicos
- Outros regimes diferenciados
Tópico 2 - Operações Internacionais
- Importação
- Exportação
Tópico 3 - Benefícios Fiscais e Reduções de Alíquota
- Cashback
- Cesta básica nacional
- Redução de alíquota de 60%
- Redução de alíquota de 30%
- Redução a zero
Unidade III - Aspectos avançados
- 15 horas
- Patrícia Alves
Tópico 1 - Setores Específicos
- IBS e CBS com bens imóveis
- Bares, restaurantes e hotéis, e outros
Tópico 2 - Tributação de Produtos e Serviços Estratégicos
- Combustíveis
- Bens imóveis
- Transporte de passageiros
Unidade IV - Gestão do IBS e CBS
- 15 horas
- Graziella Santos Rodrigues
Tópico 1 - Fiscalização e Controle Tributário
- Fiscalização
- Regime especial de fiscalização
Tópico 2 - Procedimentos de Apuração e Pagamento
- Lançamento
- Utilização de saldo credor
Tópico 3 - Regras de Transição e Adaptação
- Regras de transição
Unidade V - Imposto Seletivo
- 15 horas
Tópico 1 - Fundamentos do Imposto Seletivo
- Conceito e finalidade do Imposto Seletivo
- Base legal e previsão constitucional
- Diferenças entre Imposto Seletivo e IBS/CBS
Tópico 2 - Incidência e Abrangência
- Bens e serviços sujeitos ao Imposto Seletivo
- Critérios de seletividade (essencialidade e impacto social)
Unidade VI - Fundamentos e Aplicações
- 15 horas
Tópico 1 - Introdução à Estrutura
- Introdução a Reforma Tributária
- Estrutura da LC 214/2025
Tópico 2 - Regras e Exceções
- Regras Matriz de Incidência Tributária
- Regimes Específicos
- Regimes Diferenciados
- Exceções, Vedações ao Crédito e novos Campos de Incidência
Tópico 3 - Tributação e Bases de Cálculo
- Precificação
- Conceitos Importantes: Preços
- Perda de Incentivos
- Tributação de PMEs
- Bases de Cálculos Transição
Tópico 4 - Cenário para Contadores
- Contadores Preparação
- Cálculos: Exemplos na Reforma Tributária
- Análise de Cenários
Módulo 4
- 30 horas
Regimes de Tributação
Unidade I - Simples Nacional
- 15 horas
- Patrícia Alves
Tópico 1 - Introdução e Conceitos
- Legislação introdutória aplicável, conceito iniciais de microempresa e empresa de pequeno porte, Características das Micro e Pequenas Empresas;
- Regime de Tributação , limites, enquadramento e reenquadramento do SN e MEI;
- Tributos dentro e fora da PGDAS, anexos, Atividades Impeditivas do SN, MEI e atividades Concomitantes;
- Particularidades do SN e MEI.
Tópico 2 - Opções, Vedações, Desenquadramento
- Adesão ao Simples Nacional;
- Vedações ao Simples Nacional;
- Exclusões Simples Nacional;
- Desenquadramento e Reenquadramento do MEI;
- Fiscalizações e Penalidades ao Simples Nacional e ao MEI.
Tópico 3 - Tributação e Obrigações Acessórias na Prática
- Obrigações Estaduais e Municipais;
- Obrigações Trabalhistas com ênfase no e-Social, retenções, EFD-Reinf, DCTFweb, Pro-Labore;
- DEFIS, Destda, Documentos fiscais, cálculos, sublimites;
- Particularidades.
Tópico 4 - Cálculos na Prática
- Cálculos Regimes de Caixa e Competência;
- Receita Bruta e Devoluções Impactos nos Cálculos;
- Alíquota Nominal x Alíquota Efetiva;
- Cálculos Monofásicos e ICMS;
- Ganho de Capital;
- Distribuição de Lucros.
Tópico 5 - Particularidades da Tributação com um olhar sobre a Nova Reforma
- Segregação de Receitas;
- ISS e ICMS;
- ICMS DIFAL com ênfase no MEI E ICMS - ST;
- Fator R;
- CRT (Código do Regime Tributário);
- O que muda na Tributação do Simples Nacional Pós Reforma Tributária.
Unidade II - Lucro Presumido
- 15 horas
- Juliana Martins
Tópico 1 - Conceitos
- Introdução e Conceito de Lucro Presumido
- Opção pelo Lucro Presumido
- Pessoas Jurídicas que podem optar pela tributação.
Tópico 2 - Regimes e apuração
- Regime de caixa
- Regime de Competência
- Período de Apuração
- Determinação do Lucro Presumido
- Determinação do resultado presumido
Tópico 3 - Ganho, Rendimentos e Receitas
- Ganho de Capital
- Rendimento de Aplicação Financeira
- Receitas e Rendimentos não tributáveis.
- Avaliação a Valor Justo
- Ajuste a Valor Presente.
- Arrendamento Mercantil – Arrendadora
Tópico 4 - Mudança de Regime de tributação, obrigações e Distribuição
- Mudanças de Lucro Real para Lucro Presumido.
- Mudança de Lucro Presumido para Lucro Real.
- Obrigações Acessórias.
- Distribuição de Lucros.
Tópico 5 - Após a Reforma Tributária
- O que muda na reforma tributária;
- Exemplos de aplicação das mudanças;
- Conclusão dos impactos
Unidade III - Lucro Real
- 20 horas
- Juliana Martins
Tópico 1 - Conceitos e obrigações
- Introdução e Conceito de Lucro Real
- Quem está obrigado ao Lucro Real
- Opção pelo Lucro Real
Tópico 2 - Regimes e apuração
- Apuração
- Apuração anual ou trimestral
- Códigos de recolhimento
- Falta do Pagamento Mensal do RRPJ e CSLL
- Base de Cálculo e Alíquotas
- Adições e Exclusões
Tópico 3 - Ajustes e Compensações
- Diferenças entre ajustes temporários e definitivos
- Compensações de prejuízos fiscais
- Lalur e Lacs – Parte A e B
- Diferença entre Lucro/Prejuízo
- Contábil e Fiscal,
- Diferença entre Suspensão/Redução
- Deduções das Estimativas Pagas
- Retenções na Fonte
- Saldo a Pagar no Ajuste Anual
- Saldo Negativo de IRPJ
- Base Negativa de CSLL
- Per/Dcomp de Saldo Negativo
- Saldo Negativo
Tópico 4 - Após a Reforma Tributária
- O que muda na reforma tributária;
- Exemplos de aplicação das mudanças;
- Conclusão dos impactos.
Módulo 5
- 30 horas
Tributação
Unidade I - Tributos Federais
- Ana Paula Haskel
Tópico 1 - Introdução
- Conceito e Legislação de Tributo Direto
- Competência
- Fato Gerador e Contribuintes
Tópico 2 - IRPF e IRPJ
- Princípios Constitucionais aplicáveis ao IR.
- Carga Tributária PF e PJ.
- Regimes de Apuração do IR.
- Incidência, fato gerador do imposto de PJ
- Base de cálculo: Lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e rendimento. (apuração e recolhimento)
- Incidência, não incidência, isenções e imunidade do IR da PF, alíquotas e base de cálculo. (apuração e recolhimento)
Tópico 3 - CSLL
- Contribuições sociais: conceito, natureza e classificação
- Princípio da legalidade e da anterioridade relacionada à contribuição
- Fato gerador, apuração e recolhimento
Tópico 4 - Sistema de Tributação
- Impostos diretos e a Reforma Tributária
- Adequação à Reforma Tributária
- Principais pontos de atenção durante a transição
Unidade II - ICMS e ISSQN
- 15 horas
- Marina Kurtz
Tópico 1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Características
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Contribuintes
- Local de incidência
- Retenção na fonte
- Lista de serviços e recentes alterações legislativas
Tópico 2 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Aspectos gerais
- incidência
- Sujeitos passivos
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Substituição tributária
- Diferencial de alíquotas
- Isenções
- Incentivos fiscais
- Contencioso administrativo e judicial
Tópico 3 - Taxas municipais e estaduais
- Conceito
- Características
- Hipóteses de incidência
- Limites constitucionais
- Lançamento
- Cobrança e controle da legalidade
Tópico 4 - Contribuição de Melhoria
- Fundamentos
- Hipóteses de incidência
- Base de cálculo
- Lançamento
- Cobrança
- Aspectos jurisprudenciais
Módulo 6
- 45 horas
Estratégia Tributária e Prática Fiscal
Unidade I - Rotinas do Departamento Fiscal
- 15 horas
- Graziella Santos Rodrigues
Tópico 1 - Introdução e Lei Complementar 199/2023
- Conceitos e legislações
- Mercado e oportunidades
Tópico 2 - Emissão de Notas Fiscais, Escrituração e Apuração
- Emissão de NF
- Escrituração
- Apuração
Tópico 3 - Obrigações Acessórias
- Conceito: O que são as obrigações acessórias?
- DEFIS
- DCTF
- DCTF Web
- EFD ICMS, IPI (Sped Fiscal)
- EFD Contribuições (Sped Pis e Cofins)
- EFD Reinf
- EFD Reinf - R4000
- Sintegra
- Obrigação do Sped Fiscal para empresas do SN para atender exigência de alguns estados.
Tópico 4 - Gestão fiscal e a Nova Reforma Tributária
- Como o Departamento Fiscal deve se preparar para a Reforma Tributária - Etapas de implantação;
- Quais são as principais mudanças que ocorrerão no Departamento Fiscal com a Reforma Tributária;
- Cuidados que o Departamento Fiscal deve ter durante o período de transição da Reforma Tributária e particularidades.
Unidade II - Planejamento Tributário
- 15 horas
- Luana Trevisan
Tópico 1 - Introdução
- Conceitos: O que é o Planejamento Tributário;
- Finalidades do Planejamento Tributário: Evitar a incidência do fato gerador do tributo, Redução da alíquota ou base de cálculo do tributo, Postergar o recolhimento sem a ocorrência de multa;
- Elisão e Evasão: Conceitos;
- Tipos de Elisão.
Tópico 2 - Regimes
- Regimes Tributários do Brasil: Quais são e principais características;
- Principais diferenças entre os Regimes Tributários;
- Requisitos para enquadramento e prazo para adesão;
- Análise do Negócio - Obrigações e Isenções.
Tópico 3 - Planejamento por Regime
- Planejamento Tributário aplicado ao Simples Nacional;
- Planejamento Tributário aplicado ao Lucro Presumido;
- Planejamento Tributário aplicado ao Lucro Real.
- Obrigação do Sped Fiscal para empresas do SN para atender exigência de alguns estados.
Tópico 4 - Gestão fiscal e a Nova Reforma Tributária
- Oportunidades;
- Pontos de Atenção.
Unidade III - Recuperação de Créditos
- 15 horas
- Luana Trevisan
Tópico 1 - Introdução à Recuperação de Créditos
- Conceitos básicos
- Importância estratégica
- Panorama atual.
- Tendências.
Tópico 2 - Aspectos Legais da Recuperação de Créditos
- Legislação aplicável
- Direitos e deveres das partes envolvidas
- Procedimentos legais e judiciais.
Tópico 3 - Análise de Crédito e Tomada de Decisão
- Avaliação de riscos
- Políticas de crédito
- Métodos de análise de crédito
- Critérios de concessão.
Tópico 4 - Prevenção de Inadimplência
- Estratégias de prevenção
- Monitoramento de clientes
- Uso de garantias e seguros
Tópico 5 - Procedimentos Extrajudiciais de Cobrança
- Técnicas de abordagem
- Negociação
- Acordos e renegociação de dívidas.
Tópico 6 - Procedimentos Judiciais de Cobrança
- Ações judiciais
- Execução de títulos extrajudiciais
- Citação
- Penhora
- Leilão
- Outras medidas judiciais.
Tópico 7 - Recuperação de créditos em empresas em dificuldades financeiras
- Análise de cenários
- Intervenção rápida
- Plano de recuperação judicial e extrajudicial
Módulo 6
- 60 horas
Metodologia Científica
Unidade I - Metodologia Científica
- Aspectos introdutórios e conceitos sobre a metodologia e a pesquisa científica;
- Enfoques quantitativos e qualitativos da pesquisa científica;
- Etapas do processo de pesquisa científica;
- Etapas do processo de pesquisa científica II;
- Estruturação e normatização de trabalhos acadêmicos;
- Propósito e publicação de um trabalho científico.
Unidade II - Materiais Complementares
- Aspectos introdutórios e conceitos sobre a metodologia e a pesquisa científica;
- Pesquisa Quantitativa e/ou Qualitativa: distanciamentos, aproximações e possibilidades
- Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica
- A Análise de Dados na Pesquisa Científica importância e desafios em estudos organizacionais
- Manual para elaboração e normalização de trabalhos acadêmicos e técnico-científicos
- Dez passos para produzir artigo científico de sucesso
O Contabilidade Facilitada é uma Instituição especializada na oferta de cursos de pós-graduação a distância (EAD) e tem um Acordo de Cooperação Técnico-Científica com a Faculdade Focus. A Faculdade Focus é responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pedagógico e pelas ações acadêmicas com os alunos.
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