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  • IBS, CBS, Imposto Seletivo, e todos os conceitos da Reforma
  • Emenda Constitucional 132/2023 (Aprovou a Reforma Tributária)
  • Todas as Leis Complementares que serão editadas para regulamentar a Reforma
  • Sistema Tributário Nacional
  • Todos os Regimes Tributários (Simples, Lucro Presumido e Lucro Real), com foco na Reforma
  • Planejamento Tributário sob a perspectiva da Reforma Tributária
  • Recuperação de Créditos Tributários com as mudanças
  • Contabilidade Tributária
  • Rotinas Fiscais
  • E muito mais
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CONFIRA o Conteúdo Programático:

Módulo 1
  • 60 horas
Fundamentos e Conceitos da Nova Reforma Tributária
Unidade I - Aspectos gerais da Nova Reforma Tributária
  • 20 horas
  • Gabriel Rabelo
Tópico 1- Aspectos Iniciais
  • Hierarquia das normas, legislação e conceito de tributo
  • Panorama do Sistema Tributário Atual
  • A Contabilidade e a Reforma Tributária
  • Quais tributos serão criados e extintos com a Reforma
  • Como funciona o IVA Dual
  • IBS - Conceito Gerais: Competência, neutralidade, incidência, legislação e alíquota
  • IBS - Não cumulatividade, tributo por fora e lei complementar
  • Alíquota e redução de alíquotas
  • CBS
  • Imposto Seletivo
  • Simples Nacional
  • Benefícios Fiscais
  • IPVA
  • ITCMD
  • IPTU
  • Período de Transição
Unidade II - Sistema Tributário Nacional
  • 20 horas
  • Alessandro Spilborghrs
  • Conceito de Tributo: O que é e características essenciais;
  • Tipos de Tributos: Impostos, Taxas e Contribuições.
  • Legislação: CF, LC, LO, Decretos-lei, Portarias, Resoluções e IN;
  • Princípios Constitucionais Tributários;
  • Fontes do direito Tributário e Definições;
  • Sujeitos ativos e passivo da obrigação tributária;
  • Contribuinte e responsável.
  • Sistema Tributário Nacional;
  • Competências e Limitações dos Governantes;
  • Repartição de Receitas entre União, Estados e Municípios;
  • Cenário Macroeconômico Brasileiro.
  • Atual x Futuro
  • A nova Reforma Tributária: histórico, conceito, base legal;
  • Principais pontos de atenção;
  • Principais mudanças no aspecto jurídico;
  • Insegurança Jurídica.
Unidade III - Contabilidade Tributária
  • 20 horas
  • Eugênio Montoto
  • Noções e Fundamentos de Contabilidade Tributária: Conceitos contábeis tributários
  • Modalidades de tributos: Conceitos de Impostos, Taxas, Contribuições;
  • Modalidades de tributos: Fato gerador, Competência;
  • Modalidades de tributos: Cumulatividade e não cumulatividade.
  • Responsabilidades do Contador: Conhecimento das legislações, gerenciamento dos tributos, cumprimento das obrigações acessórias;
  • Planejamento Tributário: O que é, benefícios, Elisão e evasão fiscal;
  • Lançamento tributário e suas modalidades.
  • Sped Contribuição: Conceito e prática passo a passo;
  • Sped Fiscal: Conceito e prática passo a passo;
  • ECD: Conceito e prática;
  • ECF: Conceito e prática;
  • EFD Reind: Conceito e prática.
  • Incidência, não incidência, imunidade, isenção, suspensão e diferimento - Elencando com a Reforma Tributária;
  • Tributos nas operações de compra e venda de matéria-prima, mercadorias e serviços;
  • Substituição Tributária;
  • Retenções dos tributos na fonte.
Módulo 2
  • 60 horas
Regimes de Tributação
Unidade I - Simples Nacional
  • 20 horas
  • Patrícia Alves
  • Legislação introdutória aplicável, conceito iniciais de microempresa e empresa de pequeno porte, Características das Micro e Pequenas Empresas;
  • Regime de Tributação , limites, enquadramento e reenquadramento do SN e MEI;
  • Tributos dentro e fora da PGDAS, anexos, Atividades Impeditivas do SN, MEI e atividades Concomitantes;
  • Particularidades do SN e MEI.
  • Adesão ao Simples Nacional;
  • Vedações ao Simples Nacional;
  • Exclusões Simples Nacional;
  • Desenquadramento e Reenquadramento do MEI;
  • Fiscalizações e Penalidades ao Simples Nacional e ao MEI.
  • Obrigações Estaduais e Municipais;
  • Obrigações Trabalhistas com ênfase no e-Social, retenções, EFD-Reinf, DCTFweb, Pro-Labore;
  • DEFIS, Destda, Documentos fiscais, cálculos, sublimites;
  • Particularidades.
  • Cálculos Regimes de Caixa e Competência;
  • Receita Bruta e Devoluções Impactos nos Cálculos;
  • Alíquota Nominal x Alíquota Efetiva;
  • Cálculos Monofásicos e ICMS;
  • Ganho de Capital;
  • Distribuição de Lucros.
  • Segregação de Receitas;
  • ISS e ICMS;
  • ICMS DIFAL com ênfase no MEI E ICMS - ST;
  • Fator R;
  • CRT (Código do Regime Tributário);
  • O que muda na Tributação do Simples Nacional Pós Reforma Tributária.
Unidade II - Lucro Presumido
  • 20 horas
  • Juliana Martins
  • Introdução e Conceito de Lucro Presumido
  • Opção pelo Lucro Presumido
  • Pessoas Jurídicas que podem optar pela tributação.
  • Regime de caixa
  • Regime de Competência
  • Período de Apuração
  • Determinação do Lucro Presumido
  • Determinação do resultado presumido
  • Ganho de Capital
  • Rendimento de Aplicação Financeira
  • Receitas e Rendimentos não tributáveis.
  • Avaliação a Valor Justo
  • Ajuste a Valor Presente.
  • Arrendamento Mercantil – Arrendadora
  • Mudanças de Lucro Real para Lucro Presumido.
  • Mudança de Lucro Presumido para Lucro Real.
  • Obrigações Acessórias.
  • Distribuição de Lucros.
  • O que muda na reforma tributária;
  • Exemplos de aplicação das mudanças;
  • Conclusão dos impactos
Unidade III - Lucro Real
  • 20 horas
  • Juliana Martins
  • Introdução e Conceito de Lucro Real
  • Quem está obrigado ao Lucro Real
  • Opção pelo Lucro Real
  • Apuração
  • Apuração anual ou trimestral
  • Códigos de recolhimento
  • Falta do Pagamento Mensal do RRPJ e CSLL
  • Base de Cálculo e Alíquotas
  • Adições e Exclusões
  • Diferenças entre ajustes temporários e definitivos
  • Compensações de prejuízos fiscais
  • Lalur e Lacs – Parte A e B
  • Diferença entre Lucro/Prejuízo
  • Contábil e Fiscal,
  • Diferença entre Suspensão/Redução
  • Deduções das Estimativas Pagas
  • Retenções na Fonte
  • Saldo a Pagar no Ajuste Anual
  • Saldo Negativo de IRPJ
  • Base Negativa de CSLL
  • Per/Dcomp de Saldo Negativo
  • Saldo Negativo
  • O que muda na reforma tributária;
  • Exemplos de aplicação das mudanças;
  • Conclusão dos impactos.
Módulo 3
  • 40 horas
A Nova Reforma Tributária
Unidade I - Período de Transição da Nova Reforma Tributária
  • Luana Trevisan
  • Legislação
  • Conceitos
  • Polêmicas da transição
  • Discussões
  • Jurisdição
  • Impostos abrangidos
  • Benefícios e Prejuízos
  • Distribuição
  • O que esperar entre 2024 e 2025;
  • Início dos testes 2026;
  • Extinções como se dará 2027;
  • ICMS e ISS ano a ano – 2029 a 2032;
  • Início da vigência total – 2033.
Unidade II - ICMS e ISSQN
  • Marina Kurtz
  • Características
  • Fato gerador
  • Base de cálculo
  • Contribuintes
  • Local de incidência
  • Retenção na fonte
  • Lista de serviços e recentes alterações legislativas
  • Aspectos gerais
  • incidência
  • Sujeitos passivos
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Substituição tributária
  • Diferencial de alíquotas
  • Isenções
  • Incentivos fiscais
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Conceito
  • Características
  • Hipóteses de incidência
  • Limites constitucionais
  • Lançamento
  • Cobrança e controle da legalidade
  • Fundamentos
  • Hipóteses de incidência
  • Base de cálculo
  • Lançamento
  • Cobrança
  • Aspectos jurisprudenciais
Módulo 4
  • 60 horas
Tributação
Unidade I - Tributos Federais
  • Ana Paula Haskel
Tópico 1 - Introdução
  • Conceito e Legislação de Tributo Direto
  • Competência
  • Fato Gerador e Contribuintes
  • Princípios Constitucionais aplicáveis ao IR.
  • Carga Tributária PF e PJ.
  • Regimes de Apuração do IR.
  • Incidência, fato gerador do imposto de PJ
  • Base de cálculo: Lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e rendimento. (apuração e recolhimento)
  • Incidência, não incidência, isenções e imunidade do IR da PF, alíquotas e base de cálculo. (apuração e recolhimento)
  • Contribuições sociais: conceito, natureza e classificação
  • Princípio da legalidade e da anterioridade relacionada à contribuição
  • Fato gerador, apuração e recolhimento
  • Impostos diretos e a Reforma Tributária
  • Adequação à Reforma Tributária
  • Principais pontos de atenção durante a transição
Módulo 5
  • 80 horas
Estratégia Tributária e Prática Fiscal
Unidade I - Rotinas do Departamento Fiscal
  • Graziella Santos Rodrigues
Tópico 1 - Introdução e Lei Complementar 199/2023
  • Conceitos e legislações
  • Mercado e oportunidades
  • Emissão de NF
  • Escrituração
  • Apuração
  • Conceito: O que são as obrigações acessórias?
  • DEFIS
  • DCTF
  • DCTF Web
  • EFD ICMS, IPI (Sped Fiscal)
  • EFD Contribuições (Sped Pis e Cofins)
  • EFD Reinf
  • EFD Reinf - R4000
  • Sintegra
  • Obrigação do Sped Fiscal para empresas do SN para atender exigência de alguns estados.
  • Como o Departamento Fiscal deve se preparar para a Reforma Tributária - Etapas de implantação;
  • Quais são as principais mudanças que ocorrerão no Departamento Fiscal com a Reforma Tributária;
  • Cuidados que o Departamento Fiscal deve ter durante o período de transição da Reforma Tributária e particularidades.
Unidade II - Planejamento Tributário
  • Luana Trevisan
Tópico 1 - Introdução
  • Conceitos: O que é o Planejamento Tributário;
  • Finalidades do Planejamento Tributário: Evitar a incidência do fato gerador do tributo, Redução da alíquota ou base de cálculo do tributo, Postergar o recolhimento sem a ocorrência de multa;
  • Elisão e Evasão: Conceitos;
  • Tipos de Elisão.
  • Regimes Tributários do Brasil: Quais são e principais características;
  • Principais diferenças entre os Regimes Tributários;
  • Requisitos para enquadramento e prazo para adesão;
  • Análise do Negócio - Obrigações e Isenções.
  • Planejamento Tributário aplicado ao Simples Nacional;
  • Planejamento Tributário aplicado ao Lucro Presumido;
  • Planejamento Tributário aplicado ao Lucro Real.
  • Obrigação do Sped Fiscal para empresas do SN para atender exigência de alguns estados.
  • Oportunidades;
  • Pontos de Atenção.
Unidade III - Recuperação de Créditos
Tópico 1 - Introdução à Recuperação de Créditos
  • Conceitos básicos
  • Importância estratégica
  • Panorama atual
  • Tendências
  • Legislação aplicável
  • Direitos e deveres das partes envolvidas
  • Procedimentos legais e judiciais.
  • Avaliação de riscos
  • Políticas de crédito
  • Métodos de análise de crédito
  • Critérios de concessão
  • Estratégias de prevenção
  • Monitoramento de clientes
  • Uso de garantias e seguros
  • Técnicas de abordagem
  • Negociação
  • Acordos e renegociação de dívidas.
  • Ações judiciais
  • Execução de títulos extrajudiciais
  • Citação
  • Penhora
  • Leilão
  • Outras medidas judiciais.
  • Análise de cenários
  • Intervenção rápida
  • Plano de recuperação judicial e extrajudicial
Módulo 6
  • 60 horas
Metodologia Científica
Unidade I - Metodologia Científica
  • Aspectos introdutórios e conceitos sobre a metodologia e a pesquisa científica;
  • Enfoques quantitativos e qualitativos da pesquisa científica;
  • Etapas do processo de pesquisa científica;
  • Etapas do processo de pesquisa científica II;
  • Estruturação e normatização de trabalhos acadêmicos;
  • Propósito e publicação de um trabalho científico.
  • Aspectos introdutórios e conceitos sobre a metodologia e a pesquisa científica;
  • Pesquisa Quantitativa e/ou Qualitativa: distanciamentos, aproximações e possibilidades
  • Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica
  • A Análise de Dados na Pesquisa Científica importância e desafios em estudos organizacionais
  • Manual para elaboração e normalização de trabalhos acadêmicos e técnico-científicos
  • Dez passos para produzir artigo científico de sucesso
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QUEM SERÃO SEUS PROFESSORES NESTA JORNADA?

Gabriel Rabelo

Gabriel Rabelo é fundador do CFC De A a Z e da Escola Contábil, autor de centenas de cursos na área contábil.

Ana Paula Haskel

Mestre em Contabilidade – UFSC. Contadora e especialista em contabilidade e Direito Tributário. Consultora Contábil e Tributária. Idealizadora do Projeto Especialista nos Tributos Federais (ETF). Professora da Unicamp e BSSP, Coordenadora de Curso de pós gradução.

Eugênio Montoto

Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Contador, CRC-SP-288375-2, Graduado em Contabilidade, Graduado em Engenharia Elétrica com especialidade em Eletrônica, MBA em normas internacionais de contabilidade pela USP e Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Sociedade De Desenvolvimento Empresarial. Atua como Professor e Coordenador para faculdades e cursos preparatórios para concursos desde 2005.

Marina Kurtz

Contadora, formada pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Pós-Graduada em Direito Tributário, na Universidade Anhanguera – Uniderp / Rede LFG. Palestrante e Consultora Tributária nas áreas de ICMS/IPI/ISS e outros impostos estaduais da Trust in Tax Consultoria.

Patrícia Alves

Contadora, Mestre em Economia de Empresas (CAEN/UFC); 18 anos de experiência na área contábil e fiscal. Professora de pós-graduação e cursos livres. Conselheira, Membra da Câmara Técnica e Membra da Comissões do CRC/CE, gestão 2022 a 2025. CEO da OPA Contábil Segura; Sócia e Mentora da Contabilidade do Futuro (1º Incubadora de Empresas Contábeis do Brasil).

Alessandro Spilborghrs

Advogado e consultor do escritório Kanomata Advocacia Empresarial. Pós-graduado em Direito Tributário e Mestre em Direito Político e Econômico. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário em preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos e professor convidado em cursos de pós-graduação em São Paulo, Brasília, Goiânia, Mato Grosso.Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Tributário e Compliance do MeuCurso Educacional.

Luana Trevisan

Graduada em Ciências Contábeis e Pós Graduada em Direito Tributário. CEO da RCT Brasil Ltda, empresa especializada em soluções tributárias, especialmente em Recuperação de Créditos Tributários. Consultora tributária com mais de 10 anos de experiência em IRPJ, CSLL, Pis, Cofins, Simples Nacional, obrigações acessórias, legislação contábil e societária, atendendo empresas dos mais variados segmentos.

Juliana Martins

Contadora, registrada no CRC/SC sob o nº 031022/O-0, formada pela UFSC, e pós-graduada do curso “MBA em Planejamento Tributário ” pela UCAM. Palestrante convidada pelo CRC/SC desde janeiro de 2011 para o Projeto Educação Continuada, promovido em parceria com as demais entidades contábeis de Santa Catarina.

Graziella Santos Rodrigues

Graziella Santos é Especialista em tributos indiretos e sócia-fundadora da Netfiscal escola e consultoria tributária; Pós-Graduada em Direito Tributário; Pós-Graduada em Gestão Tributária e em Gestão de Pessoas. Possui experiência de mais de 16 anos nas áreas fiscal e tributária. Atuou em escritório de contabilidade, transporte de passageiros e indústria de diversos segmentos. Possui experiência em revisão fiscal e auditoria nas obrigações acessórias no âmbito Estadual e Federal.

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  • Reconhecida pelo MEC
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PERGUNTAS FREQUENTES

O curso é reconhecido pelo MEC?

O Contabilidade Facilitada é uma Instituição especializada na oferta de cursos de pós-graduação a distância (EAD) e tem um Acordo de Cooperação Técnico-Científica com a Faculdade Focus. A Faculdade Focus é responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pedagógico e pelas ações acadêmicas com os alunos.

Você pode consultar o credenciamento junto ao MEC CLICANDO AQUI

No primeiro momento, a pós pode ser paga no cartão de crédito, boleto ou Pix. 

Caso precise de uma forma alternativa de pagamento, como 2 cartões ou entrada + cartão, você pode entrar em contato com nosso time CLICANDO AQUI.

Em um primeiro momento, as formas de pagamento são cartão de crédito, boleto ou Pix. 

Caso precise de uma forma alternativa de pagamento, como 2 cartões ou entrada + cartão, você pode entrar em contato com nosso time CLICANDO AQUI.

Se precisar de pagamento recorrente, você pode falar com o nosso time, CLICANDO AQUI.

Não! Tem apenas avaliações ao final de cada unidade. 

São 10 questões e você precisa acertar 6 para ser aprovado.

Sim, ao final de cada unidade, temos uma avaliação que conta com 10 perguntas. Para ser aprovado, o aluno precisa tirar pelo menos a nota 6. 

O aluno tem até 5 tentativas para obter o resultado.

A matriz curricular está gravada e as aulas são liberadas a cada período de tempo (18 dias). 

E a cada quinze dias, durante o período de 10 meses, teremos aulas ao vivo, que são os encontros de turma via Zoom. 

Depois disso, faremos encontros sempre que tivermos a necessidade de atualizações até 2033. 

Sim, você pode assistir às aulas quantas vezes quiser. Só precisa estar conectado à internet.

Você poderá concluir sua pós graduação até o ano de 2033. Contudo, são exigidos no mínimo 10 meses para que você possa ter direito ao diploma de pós graduação, se aprovado nas atividades avaliativas.

Uma vez matriculado, a documentação deve ser enviada na área do aluno dentro de um prazo de 30 dias.

Logo após a matrícula, você é direcionado para a página de login. E deve assinar o contrato no seu primeiro acesso. 

É um contrato simples e de fácil leitura.

Você pode participar caso ainda não esteja formado. Contudo, os 10 meses da pós contarão apenas a partir do momento que você concluir o curso.

Em até 30 dias você precisa enviar:

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Histórico da faculdade
  • Diploma (pode ser enviado até antes da conclusão da pós graduação)

Temos uma Comunidade de Alunos que conta com professores especializados apenas para tirar dúvidas e também fazer networking.

AINDA PRECISA DE AJUDA?

Fale com o nosso time e tire suas dúvidas sobre a Pós-graduação

SUPORTE E DÚVIDAS

O Contabilidade Facilitada é uma Instituição especializada na oferta de cursos de pós-graduação a distância (EAD) e tem um Acordo de Cooperação Técnico-Científica com a Faculdade Focus. A Faculdade Focus é responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pedagógico e pelas ações acadêmicas com os alunos.

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